O Programa mais Recente:

  • Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Mesael Caetano

    Data do Programa:

    Segunda, 18 Setembro 2017

    Tema:

    Acidentes de trabalho

    O Justiça Para Todos recebeu nos estúdios da Rádio éParaná, nesta segunda-feira (18), o advogado Mesael Caetano, especialista em Direito do Trabalho. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre acidentes de trabalho, explicando o que os caracteriza e quais são as garantias do trabalhador nesses casos. “É todo aquele acidente que ocorre a serviço da empresa, causando afastamento ou não do trabalho e redução da capacidade laborativa de maneira definitiva ou temporária”, esclarece o advogado.
    Durante a conversa, ele também falou sobre alguns dos programas de prevenção contra acidentes e doenças ocupacionais dispostos na legislação, e explicou como o trabalhador e o empregador devem proceder em casos de acidente de trabalho. O advogado ainda esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao assunto, como os tipos de indenizações que podem ser concedidas nesses casos e quais atividades exigem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute aplicação do novo Código de Processo Civil nas questões ambientais

Sexta, 18 Agosto 2017

Justiça Para Todos discute aplicação do novo Código de Processo Civil nas questões ambientais

Tema:

CPC - questões ambientais

Entrevistado:

Jorge de Oliveira Vargas

O Justiça Para Todos conversou, nesta sexta-feira (18), com o desembargador e professor Jorge de Oliveira Vargas, que falou sobre o tratamento das questões ambientais no Novo Código de Processo Civil. O magistrado primeiramente esclareceu aos ouvintes quais foram as principais inovações trazidas pelo atual CPC. “O novo Código de Processo Civil deixa bem claro que a lei não vale por si só; ela vale na proporção em que atende aos interesses sociais, da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da eficiência, e, portanto, traz uma nova visão do nosso ordenamento jurídico”, comenta.
O desembargador explicou de que maneira o novo CPC facilita a resolução de algumas das demandas relacionadas ao Direito Ambiental: “quando existem muitas ações envolvendo um mesmo fato – por exemplo, um mesmo dano ambiental –, o Código atual permite que seja selecionado um ou mais processos e, através do julgamento deles, fiquem resolvidos todos os outros casos semelhantes”, afirma. O magistrado também esclareceu o que o Código dispõe sobre as ações coletivas e tutelas provisórias, citando exemplos práticos de questões ambientais do cotidiano, e discutiu ainda sobre a multidisciplinariedade característica desse ramo do Direito.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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