O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute aplicação do novo Código de Processo Civil nas questões ambientais

Sexta, 18 Agosto 2017

Justiça Para Todos discute aplicação do novo Código de Processo Civil nas questões ambientais

Tema:

CPC - questões ambientais

Entrevistado:

Jorge de Oliveira Vargas

O Justiça Para Todos conversou, nesta sexta-feira (18), com o desembargador e professor Jorge de Oliveira Vargas, que falou sobre o tratamento das questões ambientais no Novo Código de Processo Civil. O magistrado primeiramente esclareceu aos ouvintes quais foram as principais inovações trazidas pelo atual CPC. “O novo Código de Processo Civil deixa bem claro que a lei não vale por si só; ela vale na proporção em que atende aos interesses sociais, da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da eficiência, e, portanto, traz uma nova visão do nosso ordenamento jurídico”, comenta.
O desembargador explicou de que maneira o novo CPC facilita a resolução de algumas das demandas relacionadas ao Direito Ambiental: “quando existem muitas ações envolvendo um mesmo fato – por exemplo, um mesmo dano ambiental –, o Código atual permite que seja selecionado um ou mais processos e, através do julgamento deles, fiquem resolvidos todos os outros casos semelhantes”, afirma. O magistrado também esclareceu o que o Código dispõe sobre as ações coletivas e tutelas provisórias, citando exemplos práticos de questões ambientais do cotidiano, e discutiu ainda sobre a multidisciplinariedade característica desse ramo do Direito.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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