O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Direitos do consumidor transnacional é tema de edição do Justiça Para Todos

Quarta, 30 Agosto 2017

Direitos do consumidor transnacional é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Consumidor Transnacional

Entrevistado:

Andressa Jarletti e Leonardo Paiva

O Justiça Para Todos realizou um debate, nesta quarta-feira (30), sobre Direito do Consumidor: os advogados Leonardo Paiva e Andressa Jarletti, especialistas na área, falaram mais especificamente sobre os direitos do consumidor transnacional. Eles explicaram, primeiramente, o significado desse conceito: “As principais situações estão relacionadas ou a esse papel do turista, que é um segmento que tem crescido muito, ou à situação de e-commerce, que também cresceu muito nos últimos anos”, afirma Andressa.
Comentando sobre as transformações sociais que estimularam o comércio internacional nos últimos anos, os advogados avaliaram os efeitos dessa nova dinâmica na aplicação do Direito. “Falta a padronização do entendimento, falta firmar uma jurisprudência em definitivo e uniforme”, observa Leonardo. “O mundo é cada vez mais conectado, mas o Direito não necessariamente é. Então, o primeiro problema que isso traz é justamente essa incerteza – qual norma será aplicada e quem será o julgador competente para resolver o problema”, acrescenta Andressa. Durante a conversa, os advogados também falaram sobre as principais dificuldades enfrentadas pelo consumidor transnacional e deram, ainda, orientações sobre como proceder para solucionar problemas com compras pela internet.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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