Justiça Para Todos traz informações sobre temas atualmente em discussão no STF

O Justiça Para Todos conversou, nesta terça-feira (30), com a advogada e professora Ana Carolina Camargo Clève, que trouxe mais informações sobre alguns temas que atualmente estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal – como candidatura avulsa, fundo partidário e financiamento de campanha por pessoa jurídica.
Esclarecendo aos ouvintes quais são as principais atribuições do Supremo e como algumas questões vêm sendo recentemente debatidas pelo órgão, a advogada também ressaltou a importância das discussões e decisões do STF acerca desses temas. “A partir do momento em que o Supremo reconhece que determinado tema tem repercussão geral, quando houver o julgamento da matéria propriamente dita essa decisão terá um caráter vinculante – ou seja, a decisão firmada pelo Supremo vai produzir efeitos para além do caso concreto”, observa.
Confira aqui a entrevista na íntegra.