Direito de acesso à cultura é tema do Justiça para Todos
Quarta, 18 Janeiro 2017
Tema:
Direito de Acesso à CulturaEntrevistado:
Luiz Gustavo Vardânega Vidal e Carmem Íris Parellada Nicolodi
No programa Justiça para Todos desta quarta-feira (18), o tema discutido foi o Direito de acesso à cultura. Para falar sobre o assunto para os ouvintes da rádio Educativa, AM 630, o advogado e presidente da Comissão de assuntos culturais e propriedade intelectual da OAB-PR, Luiz Gustavo Vardânega Vidal, juntamente com a advogada e membro da Comissão, Carmem Íris Parellada Nicolodi, foram os convidados do dia.
Além de explicar os principais objetivos da Comissão, Vardânega falou sobre a legislação que discorre sobre o assunto. ‘‘Na verdade, existe uma gama de leis sobre isso’’, afirmou Vidal e complementou: ‘‘o acesso à cultura está garantido também na Constituição Federal’’.
A advogada e membro da Comissão, Carmem Nicolodi comentou ainda: ‘‘Ninguém pode ser privado do acesso à cultura’’, e finalizou: ‘‘isso é um direito fundamental de todo cidadão, inclusive, quem está recluso por ter cometido algum delito, tem direito à remissão da pena com a leitura e resumo de livros, a cada livro, são três dias a menos em sua pena’’.
