Justiça em Números (CNJ) traz Judiciário paranaense com alta produtividade, celeridade e menor taxa de congestionamento

Rômulo Cardoso Quarta, 29 Agosto 2018

O relatório Justiça em Números 2018, divulgado nesta segunda-feira, dia 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz dados a serem refletidos, positivamente, quando analisadas produtividade, celeridade e taxa de congestionamento da magistratura paranaense.

 

Ao observar o desempenho de tribunais de grande porte (TJ-PR,TJ-SP, TJ-RJ, TJ-MG e TJ-RS), o Paraná se destaca em várias frentes.

 

Um bom exemplo está na taxa de congestionamento, na qual o CNJ mede o percentual de processos que ficaram represados, sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano.

Taxa de congestionamento total e líquida na Justiça Estadual (TJ-PR, TJ-SP, TJ-RJ, TJ-MG e TJ-RS de grande porte)

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O Paraná tem uma marca na casa dos 67,1%. Em toda a série histórica do CNJ, desde 2009, o índice de congestionamento do Poder Judiciário se manteve em patamares sempre acima de 70%, portanto, o Judiciário paranaense está abaixo da média. Entre os tribunais tidos como de grande porte, o Paraná é o que apresenta a menor taxa. Na Justiça Estadual, com taxa de congestionamento de 74,5%, os índices variam de 50,6% (TJRR) a 80,4% (TJAM).

 

Sobre a expressiva produtividade, aliada à alta demanda processual, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Geraldo Dutra de Andrade Neto, comentou o Justiça em Números. “O relatório do CNJ demonstra que a magistratura do Paraná está entre as melhores do país, com ganhos de eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, a despeito do elevado número de processos a seu cargo. Isso é fruto do trabalho e da dedicação de toda a magistratura paranaense na realização de sua missão de distribuir Justiça”, observou.

 

Em mensagem dirigida à AMAPAR, o presidente do TJ-PR, desembargador Renato Braga Bettega, evidenciou a eficiência demonstrada pela magistratura paranaense. “Demonstra que o TJ-PR está cotado como um dos melhores do país, principalmente se analisarmos os de grande porte”, afirmou.

 

Ao lado do bom desempenho, também pode ser observada a disparidade da Justiça Estadual com demais ramos. Processos de competência residual, a cargo dos juízes estaduais, são a imensa maioria, 63.482 milhões, ou 79%. Já a Justiça Federal tem 12,9%, e 6,9% na Justiça Trabalhista.

 

TRAMITAÇÃO E DEMANDA

 

Tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de 1º grau

processos baixados e pendentes

 

Demais dados analisam um dos grandes desafios da Justiça no Brasil – que é a celeridade, com o tempo de tramitação dos processos. Novamente o Paraná se destaca, com índices abaixo da média, se somados todos os estados.

 

Na fase de conhecimento de 1º grau, em 2017, no Judiciário paranaense a tramitação dos processos baixados e pendentes foi de 1 ano e 3 meses e 1 ano e 7 meses – 1º e 2º graus, respectivamente. Números que colocam o Paraná entre os mais céleres como pode ser observado no gráfico (acima). 

 

Os tempos de tramitação dos processos são apresentados a partir de três indicadores: o tempo médio até a sentença, o tempo médio até a baixa e a duração média dos processos pendentes em 31/12/2017.

 

Na morosa fase de execução, que chega a ser três vezes maior que a de conhecimento, o Judiciário paranaense também apresenta bom desempenho, assim como na área criminal. Em média, a tramitação de processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau, é de 1 e 9 meses no 1o grau e de 1 ano e 7 meses no 2º grau – também entre as menores.

 

A alta carga de trabalho no TJ-PR pode ser medida em outro comparativo, pois no Paraná, para cada 100 mil habitantes, foram 13.044 casos novos ao Judiciário. No TJ-RJ o número chega a casa dos 12 mil e nos tribunais do Rio Grande do Sul e São Paulo, 11 mil processos.

 

No que consiste ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça, adotado (IPC-Jus), que também inclui a área administrativa, o TJ-PR foi destaque ao apresentar resultado de 100% em 2017.

JUSTIÇA BRASILEIRA 

A magistratura brasileira é a que mais trabalha. Esta afirmação pode ser verificada nos dados do relatório “Justiça em Números 2018”, ao demonstrar que magistrados atuantes no País julgaram, em média, 1819 processos no ano passado. A expressiva marca equivale a 7,2 casos por dia útil. O Brasil também tem um número considerado baixo de juízes – 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, 1/3 do que possui a Alemanha, por exemplo. A média nos países europeus é de 17,4 (dados da revista Exame).

Os números do Judiciário também mostram tentativas exitosas dos tribunais em diminuir o estoque: no ano passado foram apresentadas 29,1 milhões de novas ações e baixadas 31 milhões.

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Clique aqui e acesse o relatório do Justiça em Números 2018. 

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