O Programa mais Recente:

  • Especial Combate à Violência Doméstica e Familiar – Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre medidas protetivas

    Especial Combate à Violência Doméstica e Familiar – Justiça Para Todos esclarece dúvidas sobre medidas protetivas

    Entrevistado:

    Zilda Romero

    Data do Programa:

    Quarta, 22 Novembro 2017

    Tema:

    Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

    Continuando o especial sobre a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, o Justiça Para Todos conversou com a juíza Zilda Romero, que trouxe mais informações sobre o combate à violência doméstica e familiar. “Nós todos sabemos que em nossa sociedade ainda há muita desigualdade entre o homem e a mulher. Apesar de todos os avanços, a mulher ainda sofre discriminação em todos os âmbitos”, reflete. A magistrada também explicou aos ouvintes quais são os tipos mais comuns de agressão doméstica e familiar, e ressaltou a importância da Lei Maria da Penha no combate a essa forma de violência. “Foi uma das maiores conquistas às mulheres adeptas em movimentos dos direitos iguais. A mulher não quer privilégios; ela quer igualdade de direitos”, observa.
    Na oportunidade, a juíza também esclareceu o que são medidas protetivas e de que maneira a vítima pode fazer uma denúncia de violência doméstica e familiar. Por fim, Zilda destacou a necessidade de haver uma conscientização e participação de toda a comunidade no enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero: “Precisamos que haja um engajamento de toda a sociedade, em todas as áreas, para um enfrentamento a essa forma de violência. É um compromisso de todos”, conclui.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Terceirização da saúde pública é tema de edição do Justiça Para Todos

Quarta, 12 Julho 2017

Terceirização da saúde pública é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Terceirização da saúde pública

Entrevistado:

Cláudio Smirne Diniz

O Justiça Para Todos conversou, nesta quarta-feira (12), com o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz, que trouxe mais informações sobre a terceirização de serviços na área da saúde pública. Explicando primeiramente, em linhas gerais, o conceito de terceirização, ele esclareceu aos ouvintes de que maneira esse regime se aplica ao sistema de saúde oferecido pelo governo: “O Estado pode se valer, também, dos médicos e empresas particulares para prestar o serviço público de saúde”, comenta. O promotor também falou sobre as vantagens e desvantagens da terceirização desses serviços, avaliando os possíveis impactos, na área da saúde pública, com a aprovação da Lei nº 13.429 de 2017 – a Lei da Terceirização.
Durante a entrevista, Diniz discutiu ainda sobre o papel das instituições na fiscalização e adequação dos serviços de saúde – especialmente os terceirizados. “O papel do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade como um todo é fiscalizar essas terceirizações – desde o momento em que elas são contratadas até o momento em que os repasses de verbas são efetuados e o serviço é prestado. E, toda vez que houver alguma irregularidade em qualquer desses momentos, os órgãos públicos competentes devem ser comunicados para que as providências sejam tomadas”, ressalta o promotor.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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