O Programa mais Recente:

  • Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Mesael Caetano

    Data do Programa:

    Segunda, 18 Setembro 2017

    Tema:

    Acidentes de trabalho

    O Justiça Para Todos recebeu nos estúdios da Rádio éParaná, nesta segunda-feira (18), o advogado Mesael Caetano, especialista em Direito do Trabalho. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre acidentes de trabalho, explicando o que os caracteriza e quais são as garantias do trabalhador nesses casos. “É todo aquele acidente que ocorre a serviço da empresa, causando afastamento ou não do trabalho e redução da capacidade laborativa de maneira definitiva ou temporária”, esclarece o advogado.
    Durante a conversa, ele também falou sobre alguns dos programas de prevenção contra acidentes e doenças ocupacionais dispostos na legislação, e explicou como o trabalhador e o empregador devem proceder em casos de acidente de trabalho. O advogado ainda esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao assunto, como os tipos de indenizações que podem ser concedidas nesses casos e quais atividades exigem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Terceirização da saúde pública é tema de edição do Justiça Para Todos

Quarta, 12 Julho 2017

Terceirização da saúde pública é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Terceirização da saúde pública

Entrevistado:

Cláudio Smirne Diniz

O Justiça Para Todos conversou, nesta quarta-feira (12), com o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz, que trouxe mais informações sobre a terceirização de serviços na área da saúde pública. Explicando primeiramente, em linhas gerais, o conceito de terceirização, ele esclareceu aos ouvintes de que maneira esse regime se aplica ao sistema de saúde oferecido pelo governo: “O Estado pode se valer, também, dos médicos e empresas particulares para prestar o serviço público de saúde”, comenta. O promotor também falou sobre as vantagens e desvantagens da terceirização desses serviços, avaliando os possíveis impactos, na área da saúde pública, com a aprovação da Lei nº 13.429 de 2017 – a Lei da Terceirização.
Durante a entrevista, Diniz discutiu ainda sobre o papel das instituições na fiscalização e adequação dos serviços de saúde – especialmente os terceirizados. “O papel do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade como um todo é fiscalizar essas terceirizações – desde o momento em que elas são contratadas até o momento em que os repasses de verbas são efetuados e o serviço é prestado. E, toda vez que houver alguma irregularidade em qualquer desses momentos, os órgãos públicos competentes devem ser comunicados para que as providências sejam tomadas”, ressalta o promotor.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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