O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Entrevistado:

    Tiago Gagliano

    Data do Programa:

    Quinta, 20 Abril 2017

    Tema:

    Lacunas Jurídicas

    O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (20), o juiz Tiago Gagliano, que explicou aos ouvintes o conceito de lacuna jurídica. “A lei não tem condições de definir exatamente tudo que ocorre em sociedade”, explica o juiz e acrescenta: “Há situações, há momentos em que a lei tem algum tipo de expressão um pouco mais vaga, uma expressão um pouco mais aberta, que demanda algum tipo de complementação. Isso é o que é considerado um tipo de lacuna”. O juiz, que recentemente lançou um livro sobre o tema, deu alguns exemplos comuns de lacunas jurídicas para a melhor compreensão do ouvinte, além de esclarecer a forma de atuação dos magistrados nessas situações.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Liberdade religiosa é tema do Justiça para Todos

Terça, 28 Março 2017

Liberdade religiosa é tema do Justiça para Todos

Tema:

Liberdade Religiosa

Entrevistado:

Gamaliel Seme Scaff

 

O programa Justiça para Todos recebeu nesta terça-feira (28), nos estúdios da rádio Educativa, AM 630, o desembargador Gamaliel Seme Scaff. O magistrado explicou aos ouvintes do programa um pouco mais sobre o tema do dia: liberdade religiosa. Recentemente o desembargador foi premiado no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria de promoção e respeito à diversidade religiosa. Durante a entrevista, Scaff contou para os ouvintes sobre o caso julgado pela 11º Câmara Cível, que culminou na decisão premiada.

Além de falar o que é abrangido pelo tema da discussão, Scaff comentou sobre o Estado laico. ‘‘Estado laico é uma concepção que surgiu com a Revolução Francesa, antes disso existia um regime monarquista-absolutista, ou seja, um monarca achava que podia fazer tudo e não havia limites para ele’’, afirmou e prosseguiu explicando o conceito de Estado laico: ‘‘o Estado laico é indiferente à religião em termos políticos, enquanto organismo de governo da população; o oposto de Estado laico, seria o Estado teocrático, como os Estados islâmicos, por exemplo, que são Estados religiosos em que as decisões de governo passam pela estrutura da religião’’.

Confira a entrevista na íntegra com o desembargador Gamaliel Seme Scaff

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