O Programa mais Recente:

  •  Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Juíza Luciana da Veiga Oliveira esclarece questões relacionadas ao direito a saúde

    Entrevistado:

    Luciana da Veiga Oliveira

    Data do Programa:

    Terça, 14 Agosto 2018

    Tema:

    Direito a saúde

    direito a saúde e o trabalho desenvolvido pelo Comitê Executivo da Saúde no Paraná foram os temas discutidos no Justiça para Todos desta terça-feira (14). Quem trouxe mais informações e esclarecimentos sobre o assunto foi a juíza federal e coordenadora do Comitê, Luciana da Veiga Oliveira. A magistrada deu início a entrevista explicando o que está disposto na Constituição sobre o direito à saúdeo que significa a judicialização da saúde e como se deu a criação do Comitê da Saúde no Paraná. Além de falar sobre o pepel do estado em oferecer tratamentos satisfatórios a todos os cidadãos, Luciana orientou a população sobre como proceder em casos de violação do direito a saúde: “A população pode buscar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado privado. Pode também ir no Juizado Especial, quando o caso se enquadrar nas questões que são atendidas pelo mesmoDeve-se levar a maior quantidade de documentação que se tiver para que possa retratar a situação ”. Confira aqui a entrevista na íntegra.  

Justiça Para Todos traz informações sobre temas atualmente em discussão no STF

Quarta, 31 Janeiro 2018

Justiça Para Todos traz informações sobre temas atualmente em discussão no STF

Tema:

Temas em discussão no Supremo Tribunal Federal

Entrevistado:

Ana Carolina Camargo Clève

O Justiça Para Todos conversou, nesta terça-feira (30), com a advogada e professora Ana Carolina Camargo Clève, que trouxe mais informações sobre alguns temas que atualmente estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal – como candidatura avulsa, fundo partidário e financiamento de campanha por pessoa jurídica.
Esclarecendo aos ouvintes quais são as principais atribuições do Supremo e como algumas questões vêm sendo recentemente debatidas pelo órgão, a advogada também ressaltou a importância das discussões e decisões do STF acerca desses temas. “A partir do momento em que o Supremo reconhece que determinado tema tem repercussão geral, quando houver o julgamento da matéria propriamente dita essa decisão terá um caráter vinculante – ou seja, a decisão firmada pelo Supremo vai produzir efeitos para além do caso concreto”, observa.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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