O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos traz informações sobre crimes contra a honra e imunidade parlamentar

Segunda, 05 Março 2018

Justiça Para Todos traz informações sobre crimes contra a honra e imunidade parlamentar

Tema:

Crimes contra a honra

Entrevistado:

Fernanda Lovato

O Justiça Para Todos recebeu, nesta segunda-feira (5), a advogada Fernanda Lovato, que explicou aos ouvintes sobre os crimes contra a honra. Esclarecendo o que caracteriza esse tipo de crime, ela especificou as diferenças entre injúria, calúnia e difamação, citando alguns exemplos desses casos na prática. Fernanda também falou sobre as punições previstas na legislação para os crimes contra a honra.
Na oportunidade, a advogada ainda comentou o que a Constituição determina em relação à imunidade parlamentar, explicando sobre a polêmica envolvendo esse princípio e sua aplicação na prática. “O fato de o parlamentar contar com essa prerrogativa de imunidade não o autoriza a atropelar outras garantias individuais, como, por exemplo, a honra e a dignidade. Justamente por isso que os Tribunais Superiores têm defendido a relativização dessa imunidade parlamentar”, afirma.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

bemapbjudibamb403069308 jusprevlogo