O Programa mais Recente:

  • Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Sandro Lunard Nicoladeli

    Data do Programa:

    Segunda, 17 Julho 2017

    Tema:

    Associações sindicais

    O Justiça Para Todos conversou, nesta segunda-feira (17), com o advogado e professor Sandro Lunard Nicoladeli, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre associações sindicais. Contextualizando historicamente o funcionamento e a atuação dos sindicatos no Brasil, o advogado elencou as leis que garantem, no sistema jurídico do país, o direito à liberdade sindical, bem como as principais normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes a esse tipo de associação.
    Nicoladeli também esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao tema, como a diferença entre sindicatos e associações profissionais, a função dos sindicatos patronais e os tipos de contribuição sindical previstos na legislação brasileira. O advogado discutiu, também, a importância desse tipo de associação na fiscalização das condições de trabalho, bem como na mediação entre as ações do Estado e os interesses dos trabalhadores. “Os sindicatos cumprem um papel importantíssimo como um agente de regulação do mercado de trabalho, e cumprem um papel fundamental, também, de ser a voz e a interlocução política dos trabalhadores na sociedade”, comenta.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

Quinta, 20 Abril 2017

Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

Tema:

Lacunas Jurídicas

Entrevistado:

Tiago Gagliano

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (20), o juiz Tiago Gagliano, que explicou aos ouvintes o conceito de lacuna jurídica. “A lei não tem condições de definir exatamente tudo que ocorre em sociedade”, explica o juiz e acrescenta: “Há situações, há momentos em que a lei tem algum tipo de expressão um pouco mais vaga, uma expressão um pouco mais aberta, que demanda algum tipo de complementação. Isso é o que é considerado um tipo de lacuna”. O juiz, que recentemente lançou um livro sobre o tema, deu alguns exemplos comuns de lacunas jurídicas para a melhor compreensão do ouvinte, além de esclarecer a forma de atuação dos magistrados nessas situações.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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