O Programa mais Recente:

  • Direito Médico é tema de edição do Justiça Para Todos

    Direito Médico é tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Thaissa Taques

    Data do Programa:

    Quinta, 25 Maio 2017

    Tema:

    Direito Médico

    Nesta quinta-feira (25), o Justiça Para Todos conversou com a advogada Thaissa Taques, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre Direito Médico. Na ocasião, a advogada comentou sobre os principais direitos, previstos em lei, dos pacientes no atendimento em serviços de saúde. Thaissa também falou sobre o crescente número de ações judiciais decorrentes das falhas do poder público na concessão de tratamento ao cidadão: “Ressalto que é dever do Estado fornecer medicamentos e tratamentos não oferecidos pelo SUS. E aí que cresce essa judicialização da saúde, porque a precariedade do sistema público é aliada ao insuficiente fornecimento de remédios gratuitos, e isso é levado aos tribunais”, observa.
    Durante a conversa, a advogada ainda abordou os direitos e deveres dos profissionais de saúde – previstos no Código de Ética Médica. Além disso, Taques explanou a respeito do chamado erro médico, esclarecendo em quais casos a indenização ao paciente é aplicável.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

Quinta, 20 Abril 2017

Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

Tema:

Lacunas Jurídicas

Entrevistado:

Tiago Gagliano

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (20), o juiz Tiago Gagliano, que explicou aos ouvintes o conceito de lacuna jurídica. “A lei não tem condições de definir exatamente tudo que ocorre em sociedade”, explica o juiz e acrescenta: “Há situações, há momentos em que a lei tem algum tipo de expressão um pouco mais vaga, uma expressão um pouco mais aberta, que demanda algum tipo de complementação. Isso é o que é considerado um tipo de lacuna”. O juiz, que recentemente lançou um livro sobre o tema, deu alguns exemplos comuns de lacunas jurídicas para a melhor compreensão do ouvinte, além de esclarecer a forma de atuação dos magistrados nessas situações.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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