O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Entrevistado:

    Tiago Gagliano

    Data do Programa:

    Quinta, 20 Abril 2017

    Tema:

    Lacunas Jurídicas

    O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (20), o juiz Tiago Gagliano, que explicou aos ouvintes o conceito de lacuna jurídica. “A lei não tem condições de definir exatamente tudo que ocorre em sociedade”, explica o juiz e acrescenta: “Há situações, há momentos em que a lei tem algum tipo de expressão um pouco mais vaga, uma expressão um pouco mais aberta, que demanda algum tipo de complementação. Isso é o que é considerado um tipo de lacuna”. O juiz, que recentemente lançou um livro sobre o tema, deu alguns exemplos comuns de lacunas jurídicas para a melhor compreensão do ouvinte, além de esclarecer a forma de atuação dos magistrados nessas situações.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute o papel dos vereadores na gestão pública

Segunda, 17 Abril 2017

Justiça Para Todos discute o papel dos vereadores na gestão pública

Tema:

Papel dos vereadores na administração pública

Entrevistado:

Mesael Caetano

Nesta segunda-feira (17), o advogado Mesael Caetano participou do Justiça Para Todos, programa de rádio da AMAPAR. Ele trouxe mais informações sobre o papel dos vereadores na administração pública. Além de contar sobre a história da criação das Câmaras Municipais no país, Mesael também explicou sobre as funções e responsabilidades dos vereadores. “A meu ver, o papel mais importante do vereador é o de fiscalizar o prefeito”, ressalta o advogado. Durante a conversa, ele também falou sobre os procedimentos de elaboração de um projeto de lei e, ainda, sobre a importância da fiscalização, pelo cidadão, do trabalho dos vereadores: “Todo e qualquer ente público, seja ele federal, municipal ou estadual, tem o dever de prestação de contas”, afirma Mesael.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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