O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute direitos da pessoa idosa e atuação de Comissão especializada da OAB-PR

Sexta, 23 Junho 2017

Justiça Para Todos discute direitos da pessoa idosa e atuação de Comissão especializada da OAB-PR

Tema:

Direitos do Idoso

Entrevistado:

Rosângela Maria Lucinda e Juliana Proust

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta sexta-feira (23), a advogada Rosângela Maria Lucinda, presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-PR, e a advogada Juliana Proust, vice-presidente da Comissão. Elas falaram sobre os direitos do idoso e a legislação brasileira que dispõe sobre o tema. Definindo alguns dos principais tópicos do Estatuto do Idoso, as advogadas explicaram de que maneira a OAB-PR atua na proteção dos direitos da pessoa idosa. “A Comissão tem a função de conscientização, que é feita desde a base, com as famílias, com os adolescentes, com os representantes do poder público de todos os âmbitos”, comenta Rosângela.
Elas discutiram, ainda, os principais direitos do idoso nos serviços de saúde e instituições de longa permanência – asilos –, assim como as obrigações dos prestadores desses serviços. As advogadas também esclareceram quais são os tipos de pena previstas em lei para atos de discriminação contra a pessoa idosa. Avaliando a efetividade das políticas de proteção desses direitos, elas também destacaram a importância de um atendimento adequado do idoso pelos órgãos públicos. Por fim, as advogadas orientaram os ouvintes sobre como realizar uma denúncia de maus tratos à pessoa idosa.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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