O Programa mais Recente:

  • Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Sandro Lunard Nicoladeli

    Data do Programa:

    Segunda, 17 Julho 2017

    Tema:

    Associações sindicais

    O Justiça Para Todos conversou, nesta segunda-feira (17), com o advogado e professor Sandro Lunard Nicoladeli, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre associações sindicais. Contextualizando historicamente o funcionamento e a atuação dos sindicatos no Brasil, o advogado elencou as leis que garantem, no sistema jurídico do país, o direito à liberdade sindical, bem como as principais normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes a esse tipo de associação.
    Nicoladeli também esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao tema, como a diferença entre sindicatos e associações profissionais, a função dos sindicatos patronais e os tipos de contribuição sindical previstos na legislação brasileira. O advogado discutiu, também, a importância desse tipo de associação na fiscalização das condições de trabalho, bem como na mediação entre as ações do Estado e os interesses dos trabalhadores. “Os sindicatos cumprem um papel importantíssimo como um agente de regulação do mercado de trabalho, e cumprem um papel fundamental, também, de ser a voz e a interlocução política dos trabalhadores na sociedade”, comenta.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute direitos da pessoa idosa e atuação de Comissão especializada da OAB-PR

Sexta, 23 Junho 2017

Justiça Para Todos discute direitos da pessoa idosa e atuação de Comissão especializada da OAB-PR

Tema:

Direitos do Idoso

Entrevistado:

Rosângela Maria Lucinda e Juliana Proust

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta sexta-feira (23), a advogada Rosângela Maria Lucinda, presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-PR, e a advogada Juliana Proust, vice-presidente da Comissão. Elas falaram sobre os direitos do idoso e a legislação brasileira que dispõe sobre o tema. Definindo alguns dos principais tópicos do Estatuto do Idoso, as advogadas explicaram de que maneira a OAB-PR atua na proteção dos direitos da pessoa idosa. “A Comissão tem a função de conscientização, que é feita desde a base, com as famílias, com os adolescentes, com os representantes do poder público de todos os âmbitos”, comenta Rosângela.
Elas discutiram, ainda, os principais direitos do idoso nos serviços de saúde e instituições de longa permanência – asilos –, assim como as obrigações dos prestadores desses serviços. As advogadas também esclareceram quais são os tipos de pena previstas em lei para atos de discriminação contra a pessoa idosa. Avaliando a efetividade das políticas de proteção desses direitos, elas também destacaram a importância de um atendimento adequado do idoso pelos órgãos públicos. Por fim, as advogadas orientaram os ouvintes sobre como realizar uma denúncia de maus tratos à pessoa idosa.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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