O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute direito à saúde

Quinta, 17 Agosto 2017

Justiça Para Todos discute direito à saúde

Tema:

Direito à saúde

Entrevistado:

Maria Aparecida Blanco de Lima

Nesta quinta-feira (17), o Justiça Para Todos recebeu a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que trouxe mais informações sobre o direito à saúde e, mais especificamente, sobre a concessão de medicamentos de alto custo ou não registrados pela Anvisa. Primeiramente, ela explicou quais são as garantias constitucionais relacionadas à saúde e destacou: “A saúde pública abrange todos os setores que influem na preservação da vida, seja na redução de riscos de enfermidade, na prevenção e tratamento, seja na garantia de acesso a esses serviços públicos de saúde – principalmente para a população que não pode pagar por esses benefícios”. A magistrada ainda esclareceu aos ouvintes como é realizado o trabalho da Anvisa na regulamentação e controle dos medicamentos comercializados no Brasil.
Na oportunidade, a desembargadora também falou também sobre a atuação da Justiça nos casos em que é solicitada a concessão de medicamentos não registrados. “Não existe uma hipótese legal de concessão de medicamento que não é registrado na Anvisa, embora existam algumas decisões judiciais que autorizam exceções, em casos em que o medicamento está sendo avaliado pela agência e com grande possibilidade de ser aprovado no nosso país”, explica.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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