O Programa mais Recente:

  • Inclusão racial e trabalho de núcleo especializado do MPPR são temas do Justiça Para Todos

    Inclusão racial e trabalho de núcleo especializado do MPPR são temas do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    André Luiz Querino Coelho

    Data do Programa:

    Terça, 15 Agosto 2017

    Tema:

    Inclusão racial

    Nesta terça-feira (15), o Justiça Para Todos conversou com o promotor de Justiça André Luiz Querino Coelho, que falou sobre as políticas afirmativas de inclusão racial e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público do Paraná. Ele explicou, primeiramente, quais são os objetivos e atribuições desse núcleo especializado. “Temos um trabalho de orientar, fazer pesquisas e auxiliar nossos colegas promotores de Justiça, além de promover, fazer integrações, capacitações e convênios com diversos órgãos da sociedade civil e do poder público para a efetiva implementação de direitos e garantias correlacionadas à questão étnica e racial no país – especialmente no estado”, afirma.
    O promotor também esclareceu, durante a conversa, a definição dos crimes de racismo e injúria racial, citando as punições previstas na legislação brasileira para essas práticas. Ele explicou, ainda, o que caracteriza o racismo institucional, dando exemplos desse tipo de conduta: “É a transmutação de uma prática que existe na sociedade para os níveis de exercício do poder. É negar acesso ou tratar incorretamente determinada pessoa em razão da cor dela”, observa. Por fim, o promotor comentou sobre a evolução histórica do tratamento das questões étnico-raciais no sistema jurídico, avaliando também as atuais políticas afirmativas de inclusão no país.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute crimes contra a saúde pública

Quarta, 02 Agosto 2017

Justiça Para Todos discute crimes contra a saúde pública

Tema:

Crimes contra a saúde pública

Entrevistado:

Fábio Guaragni

O Justiça Para Todos conversou, nesta quarta-feira (02), com o procurador de Justiça Fábio Guaragni, que falou sobre crimes contra a saúde pública. Primeiramente, ele explicou o que caracteriza esse tipo de prática, citando alguns exemplos de crimes dessa natureza. Na oportunidade, o procurador também explicou aos ouvintes como funciona o trabalho do Ministério Público no combate aos crimes contra a saúde pública. “O Ministério Público tem um centro de apoio de saúde pública. Esse centro trabalha junto a promotorias especializadas, que trabalham não tanto da perspectiva criminal, mas talvez mais da perspectiva cível, das ações civis públicas e das gestões administrativas junto aos órgãos que compõem, por exemplo, o Sistema Único de Saúde”, comenta.
Por fim, Guaragni ainda discutiu sobre os atuais desafios do poder público na garantia da saúde pública no país. “Em uma época de fronteiras fluidas, de transportes fáceis, de globalização das transações comerciais, em que os pagamentos são feitos com um clique de teclado, ou no celular; a questão é que há um descompasso entre a agência controladora territorial e o fenômeno a ser controlado transterritorial, supraterritorial”, reflete.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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