O Programa mais Recente:

  • Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Associações sindicais são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Sandro Lunard Nicoladeli

    Data do Programa:

    Segunda, 17 Julho 2017

    Tema:

    Associações sindicais

    O Justiça Para Todos conversou, nesta segunda-feira (17), com o advogado e professor Sandro Lunard Nicoladeli, que trouxe aos ouvintes mais informações sobre associações sindicais. Contextualizando historicamente o funcionamento e a atuação dos sindicatos no Brasil, o advogado elencou as leis que garantem, no sistema jurídico do país, o direito à liberdade sindical, bem como as principais normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes a esse tipo de associação.
    Nicoladeli também esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao tema, como a diferença entre sindicatos e associações profissionais, a função dos sindicatos patronais e os tipos de contribuição sindical previstos na legislação brasileira. O advogado discutiu, também, a importância desse tipo de associação na fiscalização das condições de trabalho, bem como na mediação entre as ações do Estado e os interesses dos trabalhadores. “Os sindicatos cumprem um papel importantíssimo como um agente de regulação do mercado de trabalho, e cumprem um papel fundamental, também, de ser a voz e a interlocução política dos trabalhadores na sociedade”, comenta.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Justiça Para Todos discute abordagem dos crimes de homicídio no sistema jurídico brasileiro

Segunda, 10 Julho 2017

Justiça Para Todos discute abordagem dos crimes de homicídio no sistema jurídico brasileiro

Tema:

Homicídios

Entrevistado:

André Peixoto de Souza

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta segunda-feira (10), o advogado e professor André Peixoto de Souza. Autor do livro intitulado “Teses sobre Homicídio”, ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre a obra e, também, sobre o tema em questão. O advogado primeiramente explicou a diferença, conforme a legislação, entre homicídio doloso e culposo, esclarecendo quais são as possíveis penalidades previstas para esse tipo de crime e como os casos de homicídio são julgados, na prática, pelo Poder Judiciário. “É bem peculiar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida – especificamente do homicídio [doloso] –, porque é o único no ordenamento [jurídico] que recebe a figura do Tribunal do Júri, e não de um juiz de Direito que julga estritamente”, observa.
Peixoto, que é colunista semanal de um site jurídico, também comentou sobre alguns dos principais tópicos tratados em seu livro – como a midiatização do julgamento de casos de homicídio doloso nos Tribunais do Júri. “Com absoluta precisão, há uma influência direta nas decisões do Júri a partir daquilo que é midiatizado. Nós vemos, hoje, programas de TV que se baseiam no crime – mais especificamente de homicídio”, avalia o advogado.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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