O Programa mais Recente:

  • Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Entrevistado:

    Alberto Emiliano de Oliveira Neto

    Data do Programa:

    Quinta, 19 Abril 2018

    Tema:

    Trabalho Escravo

    O combate ao trabalho escravo foi o tema do Justiça para Todos da quinta-feira (19). O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto explicou aos ouvintes o que significa falarmos em trabalho escravo nos dias atuais. “Temos que compreender a escravidão moderna como violação dos direitos fundamentais”, afirmou e complementou: “Especificamente, podemos definir três hipóteses que caracterizam efetivamente o trabalho escravo: a jornada exaustiva, a condição degradante e a restrição da liberdade de ir e vir”. Na oportunidade, o procurador ainda traçou um panorama sobre a evolução histórica do combate ao trabalho escravo no Brasil e pontuou alguns avanços que ocorreram nos últimos anos. Confira aqui a entrevista na íntegra. 

Divórcio é tema de edição do Justiça Para Todos

Quarta, 01 Novembro 2017

Divórcio é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Divórcio

Entrevistado:

Fernanda Pederneiras

Na última quarta-feira (01), o Justiça Para Todos conversou com a advogada Fernanda Pederneiras, que esclareceu as principais dúvidas relacionadas ao processo de divórcio. Explicando qual a diferença, em termos jurídicos, entre divórcio e separação, ela também falou sobre os primeiros passos a serem dados pelo casal que deseja se divorciar.
A advogada também especificou quais foram as mudanças trazidas pela Emenda nº 66 de 2010 em relação ao divórcio: “Anteriormente, para que o casal pudesse se divorciar, tinha que haver uma separação judicial decretada há mais de um ano, ou então uma separação de fato há mais de dois anos. Com a emenda não há mais esse pré-requisito”. Fernanda esclareceu, ainda, dúvidas frequentes como as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, os custos do processo e a possibilidade de acesso à justiça gratuita, em que casos pode haver o divórcio extrajudicial e questões como guarda compartilhada e partilha de bens.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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