O Programa mais Recente:

  • Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Acidentes de trabalho são tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Mesael Caetano

    Data do Programa:

    Segunda, 18 Setembro 2017

    Tema:

    Acidentes de trabalho

    O Justiça Para Todos recebeu nos estúdios da Rádio éParaná, nesta segunda-feira (18), o advogado Mesael Caetano, especialista em Direito do Trabalho. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre acidentes de trabalho, explicando o que os caracteriza e quais são as garantias do trabalhador nesses casos. “É todo aquele acidente que ocorre a serviço da empresa, causando afastamento ou não do trabalho e redução da capacidade laborativa de maneira definitiva ou temporária”, esclarece o advogado.
    Durante a conversa, ele também falou sobre alguns dos programas de prevenção contra acidentes e doenças ocupacionais dispostos na legislação, e explicou como o trabalhador e o empregador devem proceder em casos de acidente de trabalho. O advogado ainda esclareceu dúvidas recorrentes relacionadas ao assunto, como os tipos de indenizações que podem ser concedidas nesses casos e quais atividades exigem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Direitos autorais nas artes visuais é tema de edição do Justiça Para Todos

Segunda, 03 Julho 2017

Direitos autorais nas artes visuais é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Direitos autorais

Entrevistado:

Luiz Gustavo Vardânega Vidal

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta segunda-feira (03), o advogado Luiz Gustavo Vardânega Vidal, presidente da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB-PR e da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre os direitos autorais nas artes visuais. Primeiramente, o advogado pontuou: “O objeto desse direito é a criação intelectual, qualquer que seja seu gênero, forma de expressão, mérito ou destinação”. Definindo o conceito de artes visuais, Vidal também falou sobre as lacunas jurídicas no que se refere à proteção dessa categoria artística: “A lei atual é obsoleta; precisa, sim, de adequações, pois não foi feita para todas as áreas culturais e de criação”, observa.
O advogado também falou sobre as principais demandas que chegam ao Poder Judiciário relacionadas aos direitos autorais nas artes visuais, definindo, também, o conceito de plágio e as punições previstas para casos de reprodução ilegal de obras. Vidal avaliou, ainda, os principais desafios quanto à efetividade na proteção dos trabalhos artísticos: “A evolução dos meios de comunicação e a consequente diversidade e ampliação do acesso público às obras intelectuais consiste, atualmente, no grande desafio à eficiente defesa da propriedade intelectual e todas as suas vertentes”, pontua.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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