O Programa mais Recente:

  • Atuação do Gaeco na Tríplice Fronteira é tema de edição do Justiça Para Todos

    Atuação do Gaeco na Tríplice Fronteira é tema de edição do Justiça Para Todos

    Entrevistado:

    Tiago Lisboa Mendonça

    Data do Programa:

    Quinta, 08 Fevereiro 2018

    Tema:

    Atuação do Gaeco

    O Justiça Para Todos conversou, nesta quinta-feira (08), com o promotor Tiago Lisboa Mendonça, coordenador da unidade de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na oportunidade, ele explicou aos ouvintes sobre as competências e a atuação do órgão: “O trabalho desenvolvido pelo Gaeco é atuar em um nicho muito específico que é a área de combate à criminalidade organizada”.
    Durante a conversa, o promotor também comentou sobre o panorama atual da criminalidade nas áreas de fronteira, mais especificamente em Foz do Iguaçu. “É uma teia muito grande de crimes que se relacionam com essa posição geográfica, e isso demanda uma atuação bem específica do Gaeco”, observa. Tiago avaliou, ainda, os desafios no trabalho desenvolvido pelo órgão nessa região.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Direitos autorais nas artes visuais é tema de edição do Justiça Para Todos

Segunda, 03 Julho 2017

Direitos autorais nas artes visuais é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Direitos autorais

Entrevistado:

Luiz Gustavo Vardânega Vidal

O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta segunda-feira (03), o advogado Luiz Gustavo Vardânega Vidal, presidente da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB-PR e da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB. Ele trouxe aos ouvintes mais informações sobre os direitos autorais nas artes visuais. Primeiramente, o advogado pontuou: “O objeto desse direito é a criação intelectual, qualquer que seja seu gênero, forma de expressão, mérito ou destinação”. Definindo o conceito de artes visuais, Vidal também falou sobre as lacunas jurídicas no que se refere à proteção dessa categoria artística: “A lei atual é obsoleta; precisa, sim, de adequações, pois não foi feita para todas as áreas culturais e de criação”, observa.
O advogado também falou sobre as principais demandas que chegam ao Poder Judiciário relacionadas aos direitos autorais nas artes visuais, definindo, também, o conceito de plágio e as punições previstas para casos de reprodução ilegal de obras. Vidal avaliou, ainda, os principais desafios quanto à efetividade na proteção dos trabalhos artísticos: “A evolução dos meios de comunicação e a consequente diversidade e ampliação do acesso público às obras intelectuais consiste, atualmente, no grande desafio à eficiente defesa da propriedade intelectual e todas as suas vertentes”, pontua.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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