O Programa mais Recente:

  • Entente a Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    Entente a Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    Entrevistado:

    Hamilton Rafael Marins

    Data do Programa:

    Segunda, 12 Novembro 2018

    Tema:

    Saúde Pública sob a ótica do Poder Judiciário

    O juiz Hamilton Rafael Marins conversou com o Justiça para Todos, nesta segunda-feira (12). O tema da entrevista foi a saúde pública sob a ótica do Poder Judiciário. No início da conversa o magistrado fez um panorama da atual situação da saúde pública brasileira, apontou as principais demandas, que chegam ao Judiciário, relacionadas a área e destacou a jurisprudência com relação a essas demandas. Na oportunidade, o convidado também esclareceu se há um limite máximo de espera para as consultas com especialistas e se é um dever do Estado oferecer medicamentos e tratamentos de alto custo à população. Durante a entrevista, o magistrado também apontou as consequências negativas da excessiva judicialização da saúde: “A desorganização do sistema. O administrador público tem que fazer um planejamento para a aquisição de medicamentos, se há uma determinada ação judicial de aquisição de determinado medicamento pode não haver prazo suficiente para realizar uma licitação ou alocar verba para a compra desse medicamento”.  Confira aqiu a entrevista na íntegra. 

Direito Médico e judicialização da saúde são temas do Justiça Para Todos

Sexta, 17 Novembro 2017

Direito Médico e judicialização da saúde são temas do Justiça Para Todos

Tema:

Direito Médico

Entrevistado:

Vilma Régia Ramos de Rezende

Nesta sexta-feira (17), o Justiça Para Todos recebeu a desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, que trouxe mais informações sobre Direito Médico e a polêmica questão da judicialização da saúde. A magistrada, que tem organizado eventos que tratam desses temas, falou sobre o sistema que será lançado no CNJ, ainda este mês, para consulta de pareceres técnicos na área da saúde.
Comentando sobre as principais demandas atendidas pelo Poder Judiciário relacionadas ao Direito Médico, a desembargadora também esclareceu o conceito de judicialização da saúde, pontuando, ainda, as alternativas para a redução do excesso de questões médicas levadas à Justiça.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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