O Programa mais Recente:

  • Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Procurador fala sobre combate ao trabalho escravo

    Entrevistado:

    Alberto Emiliano de Oliveira Neto

    Data do Programa:

    Quinta, 19 Abril 2018

    Tema:

    Trabalho Escravo

    O combate ao trabalho escravo foi o tema do Justiça para Todos da quinta-feira (19). O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto explicou aos ouvintes o que significa falarmos em trabalho escravo nos dias atuais. “Temos que compreender a escravidão moderna como violação dos direitos fundamentais”, afirmou e complementou: “Especificamente, podemos definir três hipóteses que caracterizam efetivamente o trabalho escravo: a jornada exaustiva, a condição degradante e a restrição da liberdade de ir e vir”. Na oportunidade, o procurador ainda traçou um panorama sobre a evolução histórica do combate ao trabalho escravo no Brasil e pontuou alguns avanços que ocorreram nos últimos anos. Confira aqui a entrevista na íntegra. 

Direito Financeiro é tema de edição do Justiça Para Todos

Segunda, 11 Dezembro 2017

Direito Financeiro é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Direito Financeiro

Entrevistado:

Marina Michel de Macedo

O Justiça Para Todos recebeu, no dia 11 de dezembro, a advogada Marina Michel de Macedo, que trouxe mais informações sobre Direito Financeiro, especialmente sobre responsabilidade fiscal e as regras e sanções aplicadas nessa área. Explicando aos ouvintes o que é abrangido por esse ramo do Direito, a advogada esclareceu os principais pontos da Lei Complementar n° 101 de 2000 – também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ela é responsável por instituir no Brasil uma gestão fiscal adequada, que dá ênfase ao controle de gastos e de dívida pública”, explica.
Na entrevista, a advogada também falou sobre os mecanismos que a legislação estabelece para o controle da transparência pública, explicando de que forma a população pode participar dos planos e orçamentos da gestão pública e as sanções previstas para os casos de não cumprimento à lei.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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