O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos traz recomendações para problema de vizinhos barulhentos nos condomínios

    Justiça Para Todos traz recomendações para problema de vizinhos barulhentos nos condomínios

    Entrevistado:

    Alexandre Marques

    Data do Programa:

    Sexta, 19 Janeiro 2018

    Tema:

    Direito Condominial

    Nesta sexta-feira (19), o programa Justiça Para Todos conversou com o advogado Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial. Ele esclareceu as principais dúvidas relacionadas ao barulho de vizinhos dentro dos condomínios, mencionando as regras básicas a serem seguidas nessas situações. “A regra geral a ser observada é o silêncio, mesmo durante os dias e aos finais de semana, principalmente à noite. Mas, a par de qualquer legislação, o melhor conselho que podemos dar é o diálogo amigável”, comenta. Na oportunidade, o advogado também trouxe as principais recomendações para as queixas mais comuns envolvendo ruídos no condomínio.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Direito Financeiro é tema de edição do Justiça Para Todos

Segunda, 11 Dezembro 2017

Direito Financeiro é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Direito Financeiro

Entrevistado:

Marina Michel de Macedo

O Justiça Para Todos recebeu, no dia 11 de dezembro, a advogada Marina Michel de Macedo, que trouxe mais informações sobre Direito Financeiro, especialmente sobre responsabilidade fiscal e as regras e sanções aplicadas nessa área. Explicando aos ouvintes o que é abrangido por esse ramo do Direito, a advogada esclareceu os principais pontos da Lei Complementar n° 101 de 2000 – também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ela é responsável por instituir no Brasil uma gestão fiscal adequada, que dá ênfase ao controle de gastos e de dívida pública”, explica.
Na entrevista, a advogada também falou sobre os mecanismos que a legislação estabelece para o controle da transparência pública, explicando de que forma a população pode participar dos planos e orçamentos da gestão pública e as sanções previstas para os casos de não cumprimento à lei.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

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