O Programa mais Recente:

  • Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Rubens Glezer fala sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal

    Entrevistado:

    Rubens Glezer

    Data do Programa:

    Quinta, 14 Junho 2018

    Tema:

    Atuação do Supremo Tribunal Federal

    O tema discutido no Justiça para Todos, desta quinta-feira (14), foi a atuação do Supremo Tribunal Federal. Quem trouxe mais informações sobre o assunto foi Rubens Glezer, professor e coordenador do centro de pesquisa da FGV Direito SP, Supremo em Pauta. O professor explicou, aos ouvintes da rádio Educativa, qual é o papel desempenhado pelo STF dentro do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, falou sobre os casos mais polêmicos julgados pelo Supremo no primeiro semestre de 2018. Durante a entrevista, Glezer opinou ainda sobre algumas críticas à Suprema Corte, que vem sendo feitas nos últimos anos como, por exemplo, a interferência excessiva no Legislativo, uma atuação partidária e a morosidade na tramitação dos processos. Com relação aos pontos positivos na atuação do STF, o professor declarou: “Temos no momento muito mais coisas negativas para dizer, mas de positivo vale a pena destacar que há uma esforço do Tribunal de promover transparência e publicidade. Desde a criação da TV Justiça, na qual você pode acompanhar os julgamentos no plenário ao vivo, até o fato de que antes você não tinha previsibilidade das pautas de julgamento e hoje podemos saber quais casos serão julgados. Isso é muito importante para fomentar um certo debate público”. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Direito à Cidade é tema de edição do Justiça Para Todos

Quarta, 27 Setembro 2017

Direito à Cidade é tema de edição do Justiça Para Todos

Tema:

Direito à Cidade

Entrevistado:

Cintia Estefânia Fernandes

O Justiça Para Todos conversou, nesta quarta-feira (27), com a advogada Cintia Estefânia Fernandes, procuradora do município de Curitiba, presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB-PR e doutora em Gestão Urbana pela PUC-PR. Ela trouxe mais informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão da OAB-PR direcionada a esse ramo e o que é abrangido pelo Direito à Cidade. “É um direito amplo, que visa aplicar fundamentos sociais, políticos e jurídicos em prol da dignidade da pessoa humana, da função social e ambiental da cidade e da propriedade, consolidando o interesse coletivo”, comenta.
Explicando o surgimento dessa área específica do Direito no país, a advogada também esclareceu no que consiste o Estatuto da Cidade e a importância do Plano Diretor na política urbana. “É o instrumento fundamental de concretização do Direito à Cidade. No Plano Diretor, há a política de desenvolvimento urbano, que tem por objetivo o pleno desenvolvimento da função social da cidade e o bem-estar dos habitantes e das futuras gerações”, observa Cintia. Ela comentou, ainda, sobre os atuais debates que envolvem a polêmica questão da regularização fundiária.
Confira aqui a entrevista na íntegra.

bemapbjudibamb403069308 jusprevlogo