O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos discute direito à saúde

    Justiça Para Todos discute direito à saúde

    Entrevistado:

    Maria Aparecida Blanco de Lima

    Data do Programa:

    Quinta, 17 Agosto 2017

    Tema:

    Direito à saúde

    Nesta quinta-feira (17), o Justiça Para Todos recebeu a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que trouxe mais informações sobre o direito à saúde e, mais especificamente, sobre a concessão de medicamentos de alto custo ou não registrados pela Anvisa. Primeiramente, ela explicou quais são as garantias constitucionais relacionadas à saúde e destacou: “A saúde pública abrange todos os setores que influem na preservação da vida, seja na redução de riscos de enfermidade, na prevenção e tratamento, seja na garantia de acesso a esses serviços públicos de saúde – principalmente para a população que não pode pagar por esses benefícios”. A magistrada ainda esclareceu aos ouvintes como é realizado o trabalho da Anvisa na regulamentação e controle dos medicamentos comercializados no Brasil.
    Na oportunidade, a desembargadora também falou também sobre a atuação da Justiça nos casos em que é solicitada a concessão de medicamentos não registrados. “Não existe uma hipótese legal de concessão de medicamento que não é registrado na Anvisa, embora existam algumas decisões judiciais que autorizam exceções, em casos em que o medicamento está sendo avaliado pela agência e com grande possibilidade de ser aprovado no nosso país”, explica.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Advogado fala sobre proteção à vida a luz do Direito

Quarta, 01 Março 2017

Advogado fala sobre proteção à vida a luz do Direito

Tema:

Proteção à vida a luz do Direto

Entrevistado:

Mesael Caetano

 

Na última quarta-feira (1), o programa Justiça para Todos recebeu nos estúdios da rádio Educativa, AM 630, o advogado Mesael Caetano que explicou ao ouvinte um pouco mais sobre o tema ‘‘proteção à vida a luz do Direito’’.


Entre outras dúvidas, o advogado falou sobre as violações do direito à vida. ‘‘O Estado viola a vida, a dignidade humana, quando não dá um tratamento digno para seus presos, quando a criança vai ao posto de saúde e não tem um tratamento digno, quando o cidadão vai ao hospital e não tem medicamentos’’, afirmou e finalizou: ‘‘o direito à vida não é só o direito de que o cidadão não seja morto, mas, principalmente, que o cidadão tenha uma vida plena e digna’’.

 

Confira a entrevista na íntegra com o advogado Mesael Caetano

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