O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos discute os direitos trabalhistas das empregadas domésticas

    Justiça Para Todos discute os direitos trabalhistas das empregadas domésticas

    Entrevistado:

    Ana Paula Leal

    Data do Programa:

    Quinta, 27 Abril 2017

    Tema:

    Direitos trabalhistas das empregadas domésticas

    Nesta quinta-feira (27), Dia Nacional da Empregada Doméstica, o programa Justiça Para Todos conversou com a advogada Ana Paula Leal sobre os direitos das trabalhadoras dessa categoria. Ela explicou aos ouvintes as características da atividade que a diferenciam do trabalho das diaristas: “A partir de três dias [de trabalho] na semana, já há um vínculo de empregado doméstico”, afirma a advogada. Na oportunidade, Ana Paula também comentou sobre as garantias asseguradas às trabalhadoras domésticas com a nova legislação referente à categoria – a Lei Complementar nº 150, de 2015 –, como o direito ao recebimento por horas extras e, também, à contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Agora, os empregados domésticos têm uma integração completa de todos os benefícios previdenciários”, observa a advogada.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Advogado fala sobre proteção à vida a luz do Direito

Quarta, 01 Março 2017

Advogado fala sobre proteção à vida a luz do Direito

Tema:

Proteção à vida a luz do Direto

Entrevistado:

Mesael Caetano

 

Na última quarta-feira (1), o programa Justiça para Todos recebeu nos estúdios da rádio Educativa, AM 630, o advogado Mesael Caetano que explicou ao ouvinte um pouco mais sobre o tema ‘‘proteção à vida a luz do Direito’’.


Entre outras dúvidas, o advogado falou sobre as violações do direito à vida. ‘‘O Estado viola a vida, a dignidade humana, quando não dá um tratamento digno para seus presos, quando a criança vai ao posto de saúde e não tem um tratamento digno, quando o cidadão vai ao hospital e não tem medicamentos’’, afirmou e finalizou: ‘‘o direito à vida não é só o direito de que o cidadão não seja morto, mas, principalmente, que o cidadão tenha uma vida plena e digna’’.

 

Confira a entrevista na íntegra com o advogado Mesael Caetano

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