O Programa mais Recente:

  • Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Justiça Para Todos traz discussão sobre lacunas jurídicas

    Entrevistado:

    Tiago Gagliano

    Data do Programa:

    Quinta, 20 Abril 2017

    Tema:

    Lacunas Jurídicas

    O programa Justiça Para Todos recebeu, nesta quinta-feira (20), o juiz Tiago Gagliano, que explicou aos ouvintes o conceito de lacuna jurídica. “A lei não tem condições de definir exatamente tudo que ocorre em sociedade”, explica o juiz e acrescenta: “Há situações, há momentos em que a lei tem algum tipo de expressão um pouco mais vaga, uma expressão um pouco mais aberta, que demanda algum tipo de complementação. Isso é o que é considerado um tipo de lacuna”. O juiz, que recentemente lançou um livro sobre o tema, deu alguns exemplos comuns de lacunas jurídicas para a melhor compreensão do ouvinte, além de esclarecer a forma de atuação dos magistrados nessas situações.
    Confira aqui a entrevista na íntegra.

Advogado fala sobre Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR no Justiça para Todos

Quarta, 29 Março 2017

Advogado fala sobre Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR no Justiça para Todos

Tema:

Direitos do consumidor - Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR

Entrevistado:

Antônio Carlos Efing

 

O advogado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PR, Antônio Carlos Efing foi o convidado desta quarta-feira (29) do programa Justiça para Todos, da rádio Educativa, AM 630. Além de falar sobre a Comissão, Efing citou os principais direitos que o consumidor brasileiro tem na compra de produtos e serviços. ‘‘O Código de Defesa do Consumidor, que é uma Lei concebida a partir dos anos 90 e que entrou em vigência em 1991, já passou por alguns ajustes, mas que não deve ser reformada, ela precisa ser aprimorada’’, afirmou e finalizou: ‘‘dentro dos direitos básicos existentes neste Código, nós temos a proteção da vida, a proteção da saúde, a proteção da segurança contra riscos provocados no fornecimento de produtos ou serviços’’.


Confira a entrevista na íntegra com o advogado Antônio Carlos Efing

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